São Luís (MA) -Sexta 22 de Setembro de 2017

INSTITUCIONAL

Utilidade Pública

Comunicação

Turismo em Foco

Entrevista com Ministro Gastão Vieira

Imprimir PDF

look sans-serif;">Texto reproduzido do Jornal Pequeno – Caderno JP Ecológico do dia 28/07/2013

there sans-serif;">minsitro gastao vieira

check sans-serif;"> 

 Sustentabilidade Ambiental na reconstrução de São Luís

Em entrevista concedida ao escritor e editor do JP Guesa Errante e do Caderno JP Ecológico, do Jornal Pequeno, Alberico Carneiro, o Ministro do Turismo do Brasil, Gastão Vieira, falou sobre os projetos que defende para o renascimento e revitalização do Centro Histórico de São Luís, bem como para a despoluição e preservação das praias da ilha, que se estendem por cerca de 30 kms. Na oportunidade, discorreu sobre de como captalizou recursos para transformar os projetos em realidade, explanando sobre quais os procedimentos serão exercidos para que o patrimônio público mereça a devida recuperação, em termos de restauração e despoluição, com vistas a estender as ações a todo o estado do Maranhão.

 

 

 

Alberico Carneiro: A imagem de cada ser humano é um reflexo do contexto familiar, social, educacional, cultural e político em que viveu, na infância, na adolescência e na juventude, ou na fase de sua formação. Como o cidadão Gastão Vieira se posiciona diante desta afirmação?

 

Gastão Vieira - A afirmação é absolutamente correta. Nós somos muito prisioneiro do ambiente da formação, das circunstâncias da formação, do tempo em que essa formação se deu, a coincidência dessa formação e as circunstâncias todas sociais. Eu me acho muito produto dessa formação. Eu me surpreendo muitas vezes preso a pensamentos, a ideias que foram formuladas e consolidadas lá atrás.

 

O que ficou da formação do Liceu Maranhense para sua vida? Ficou tudo. Eu costumo dizer que os cargos que eu ocupei, e que não foram poucos, ao longo da minha vida, eu aprendi mais fora dos livros, os valores da minha vida, eu aprendi mais fora dos livros, como uma pessoa intuitiva, do que praticamente numa escola de formação. O Liceu foi a escola que consolidou a minha formação política. Ali eu fiz política estudantil, comecei a me interessar pelo Maranhão. Ali eu comecei a discutir o Maranhão. Ali eu comecei a ler o Maranhão, a aprender o Maranhão e criar em mim, eu te confesso, pela primeira vez, uma linha, um caminho do qual eu nunca me desviei. Aquilo nasceu gradativamente lá atrás. Nasceu no Liceu. Eu diria até um pouco antes, nasceu no Ateneu. A gente entrava na vida política no ginásio. Depois, eu fui para uma Faculdade de Direito que formava tanto quem queria ser advogado, quanto quem queria ser um cidadão para servir a sociedade. Quer dizer, eu tive ali uma pluralidade deformação. Saída Faculdade de Direito, eu diria, pronto para enfrentar qualquer desafio. Foi outra grande escola de formação. A terceira foi quando trabalhei no CNPQ, o Conselho Nacional de Pesquisa. Lá eu tive a oportunidade de conviver com os maiores cientistas brasileiros, tanto da área de ciências sociais, quanto da área biológica. Começava-se a falar em meio ambiente. Era uma coisa que estava começando a surgir. Coincidiu com a implantação dos grandes projetos do Maranhão. Houve uma utilização muito grande do que eu via ali no CNPQ dos cientistas, no que a VALE e a ALUMAR faziam no Maranhão, naquele período. E a maior experiência que considero, na minha vida, foi ter sido Secretário de Educação do Maranhão. Ali eu fiquei pronto para qualquer desafio.

Um estado pobre, onde eu encontrei tudo quanto é tipo de dificuldade. Ali eu comecei a fazer educação, a lutar pela educação, a fazer políticas públicas, a conviver com as pessoas mais diversas. Foi o grande aprendizado de minha vida. O resto foi recheio, foram coisas que foram se agregando. Mas eu considero essa etapa da minha vida fundamental.

 

Dos seus mestres do Liceu Maranhense e da Faculdade de Direito, quais foram os que mais marcaram a sua formação? No Liceu, indubitavelmente, o Dr. Domingos Vieira Filho. Ter convivido com o Dr. Domingos Vieira Filho, participar das suas aulas, das suas conversas. Descer a rua da Paz com ele, aprendendo sobre a história do Maranhão, das ruas de São Luís, inclusive, foi uma experiência espetacular. Rubem Almeida, pelas provocações que a gente fazia para ele, o brilhantismo com que ele respondia a nossas provocações, dando um brilho incomum mesmo a coisas que não tinham nenhuma fundamentação científica. Lembro-me de uma das discussões dele conosco negando que o homem tinha ido à lua, afirmando tratar-se de uma tecnologia americana que fazia um reflexo da lua. Foi uma belíssima discussão tecida daquele ponto de vista de um home sempre inspirado. Da Faculdade de Direito, acho que peguei o melhor período. Lembro-me do Professor Fernando Perdigão, de Economia Política, que me colocou o pensamento econômico que eu não tinha. Lembro-me de professores, mestres como Pires de Sabóia, que foi um extraordinário professor de Direito Civil, home de uma cultura incessante; Domingos Vieira Filho que volta a ser novamente meu professor, neste caso, de Direito Internacional Público; jovens talentosos como Ricardo Bogéa e José Maria Cabral Marques e o maior de todos eles, o grande filósofo, o grande pensador a influenciar todos nós, que foi o professor José Maria Ramos Martins. Porque a minha geração não era fácil. Tinha nomes como Agostinho Ramalho, Waldomiro Bacelar Viana. Tinha uma plêiade de jovens talentosos e brilhantes. Esses homens influenciaram o lado de minha formação intelectual, e o lado da minha formação humanística, ligado à Literatura, porque eu dei aulas de Literatura durante muito tempo. Ali tive a primeira percepção da ligação entre economia e literatura, no que a literatura refletia o momento econômico da época, eu devo isso muito a professor José Mário Santos, que muito influenciou a minha geração, com suas aulas.

 

O Brasil, por sua dimensão continental é um grande desafio e por ser lambem um país emergente de todos os pontos de vista e do ponto de vista do turismo sustentável, como o senhor se posiciona em face dessa grandeza do Brasil em busca de uma sustentabilidade ambiental? Quando assumi o Ministério de Turismo, uma das grandes missões que me deram era o Plano Nacional de Turismo. O Plano já estava elaborado, estava na Casa Civil da Presidência da República. Eu, então, pedi ao escritório de volto, para incorporar dois conceitos. O primeiro, o conceito de sustentabilidade. Fazer turismo respeitando a Natureza, obrigando o turista também a respeitar a Natureza e oferecendo a Beleza natural do Brasil como atrativo turístico. A outra foi a competitividade e turismo, fazer baixar preço etc. Mas a sustentabilidade, ela é fundamental por uma razão muito simples: o imaginário do estrangeiro com relação ao Brasil, em primeiro lugar ele passa pela Amazônia, pela Floresta Amazônica: pelas aves, pela fauna, pela flora. É bom lembrar que Roosevelt esteve no rio Amazonas, no rio da Dúvida. Ele e Rondon desceram esse rio, que era um afluente do rio Amazonas, em 1911. Roosevelt, o ex-presidente dos Estados Unidos. Portanto, a força do turismo é mostrar lá fora a imensa possibilidade que nós temos ambiental. Esse é por si só um chamariz. Eu considero uma absoluta prioridade nós mantermos o turismo sustentável, desenvolvermos nossos parques, permitirmos que cada vez mais nossos parques sejam visitados. O de Foz do Iguaçu já o é. Fernando de Noronha é outro atrativo e outros Parques que nós temos, como aqui no Maranhão, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses que inclui, dentre outros, os municípios de Primeira Cruz, Santo Amaro e Barreirinhas. Os Lençóis maranhenses devem ser vistos com todo o cuidado pelos que os visitam.

 

São Luís tem mais de 400 anos de existência. Tendo em vista o processo histórico, o Centro Histórico ou a Cidade Histórica, que começa na Praça e Avenida Pedro II e no chamado Projeto Reviver Praia Grande e adjacências é um grande desafio, considerando uma arquitetura colonial de caráter eminentemente barroca, renascentista ou rococó, portanto de inestimável valor artístico, histórico, arquitetônico etc., mas que, infelizmente, está abandonado, para não dizer jogado às traças. Diante desse quadro, sendo o senhor um cidadão sensível e apaixonado por sua terra natal, o que nos propõe? São Luís é uma cidade ímpar com relação a outras cidades históricas brasileiras. São Luís foi uma cidade solidamente construída. A partir do terremoto que dizima Lisboa, o Marquês de Pombal fez uma coisa fantástica. Dois meses após o terremoto, ele começa o processo de reconstrução de Lisboa, empregando técnicas de segurança, para evitar que Lisboa passasse outra vez por uma tragédia, como a daquele terremoto. Muitas dessas técnicas ele aplicou aqui em São Luís, ou seja, aqueles que fizeram nossos casarões aplicaram aquilo que a gente chama de a técnica pombalina de construção. Então os nossos prédios têm um valor histórico muito maior do que o das cidades históricas de Minas, que foram construídas como coisas passageiras. Construções muito mais frágeis do que aqui, onde o português se instalava definitivamente, pelo esplendor, pela riqueza que nós tivemos aqui naquele período de nossa história colonial, tanto que São Luís, que é uma cidade única, transformá-la em Patrimônio Cultural da Humanidade foi um grande desafio, considerando os pré-requisitos exigidos pela UNESCO. Então nós temos de recordar o esforço que, ali por volta de 1986/1988, naquele período, grandes intervenções de recuperação daquela área foram feitas pelo Governador Cafeteira. Mais de 50 milhões de dólares foram empregados ali. Há de se lembrar também a intervenção que se dá no segundo governo de Roseana, que coincide com ó reconhecimento oficial e recebimento do título, por São Luís, de Patrimônio Cultural da Humanidade. Você tem várias áreas abertas para a população e alguns prédios transformados em moradias. Mas a partir daí, inexplicavelmente, pelo amor que a gente deve ter à cidade, que apresenta como atrativo o Centro Histórico, o Centro Histórico começa a ser abandonado, começa a não ter segurança, a ficar sujo, a não ser frequentado e, nas pesquisas que eu fiz, como Ministro do Turismo, uma das coisas que mais afeta a autoestima do maranhense, do ludovicense, é o abandono do Centro Histórico. Há uma reação... Engraçado, não é?A maioria das pessoas de São Luís não frequenta o Centro Histórico, mas coloca o Centro Histórico como a maior reação ao abandono da cidade de São Luís, eles apontam o abandono do Centro Histórico. Aí vamos para a parte boa: 4 Presidenta Dilma deve anunciar o PAC das Cidades Históricas. Ela vai liberar recursos para recuperar prédios públicos em cidades históricas. São 4 cidades e São Luís deve ser uma das três primeiras cidades que terão o maior aporte de recursos. São Luís deverá receber mais de 100 milhões de reais para recuperação de prédios. Já há todo um levantamento dos prédios que vão ser recuperados. Eu tenho aqui uma listagem de alguns desses prédios que serão requalificados e eu posso te dar isso de primeira mão, como a requalificação da praça João Lisboa e do largo do Carmo. Toda essa área vai ser requalificada, vai ser rearrumada com esse dinheiro, inclusive o belíssimo prédio onde funcionou o jornal O Imparcial, ali perto do Jornal Pequeno. Vai ter a implantação da praça das Mercês, que é essa área onde funcionou a Fábrica da Cânhamo, hoje abandonada. Requalificação da praça da Alegria, que é uma das praças mais antigas, que virou hoje um espaço abandonado pelos poderes públicos. Requalificação urbanística do Forte de São Luís, que começa no Palácio dos Leões, no muro do palácio, que é apenas uma parte do Forte, pois incluía mais espaço antes. Requalificação da praça Deodoro toda, inclusive com a possibilidade de ter um estacionamento subterrâneo naquela área. Requalificação da rua Grande, a parte de projeto de iluminação já está pronta, licitada. Essa obra deve começar logo logo. Toda a fiação vai ser subterrânea. E vamos recuperar vários prédios históricos públicos, que estão em situação de abandono muito grande, como o Palácio das Lágrimas, a antiga Faculdade de Odontologia. O prédio da antiga Faculdade de Direito vai ser recuperado. O palácio Cristo Rei, sede da reitoria da UFMA, aquele Palacete enorme da rua da Estrela, maravilhoso, o da rua 14 de Julho, que está caindo aos pedaços. Na rua da Estrela, vários prédios serão recuperados. A Fábrica São Luís, onde vai funcionar a Câmara de Vereadores e o Mercado Central vão também compor a relação dos prédios da restauração. No interior do Maranhão, estou recuperando completamente a estação Ferroviária de São Luís, inclusive nós estamos tentando recuperar a última locomotiva ainda existente. E a maior obra que eu estou fazendo no Maranhão é a restauração da estação ferroviária de Rosário, que é a porta de entrada para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tudo será recuperado com auditório, internet, o turista poderá entrar e interagir com o ambiente, onde estará disponibilizada a internet gratuita etc. Liberamos 3 milhões e 900 mil para o prefeito Edivaldo Holanda colocar um bonde ali na área do Centro Histórico. Edivaldo está cuidando disso. Nós estamos recuperando a Fábrica Santa Amélia. A Igreja do Carmo e esse palacete da rua Portugal, que é muito bonito. Solar dos Vasconcelos que está recuperado, mas que deteriorou muito. O Palacete gentil Braga, ali no canto rua Grande com rua do Passeio, será recuperado. Restauração do prédio da escola de Música e do Solar da Baronesa. Recuperação dos prédios do Museu Histórico do Maranhão e do Teatro Artur Azevedo. Enfim, nós vamos ter o dinheiro para recuperar o patrimônio público e dinheiro para financiar os prédios do patrimônio particular. Portanto temos para São Luís a expectativa de receber recursos substanciais para a recuperação do Centro Histórico. Inclusive o Ministério de Turismo já tem recursos para a sinalização de São Luís.

 

Outro problema são as praias de São Luís que estão condenadas por causa da poluição por coliformes fecais. Essa realidade, constatada por placas de advertência, colocadas ao longo da orla marítima das praias de São Luís, pelo Governo do Estado, ratificando os riscos, não é uma das principais causas da queda dos índices de visitantes a São Luís? Olha, o turismo de sol e praia de São Luís desapareceu. Em qualquer hotel em que você vá, o turista vem pra negócios. Ou ele dá uma olhada no Centro Histórico e vai para Barreirinhas ou para Santo Amaro. Não vem mais para usufruir esta cidade como uma ilha, como um lugar de praia. De fato houve uma interdição pública jurídica das praias, por força da justiça, com aquelas placas, com a advertência ÁREA INTERDITADA PRA BANHO foram determinadas pela Justiça Federal. Sem dúvida nenhuma, a interdição espantou um número considerável de turistas. Eu posso te afirmar: espantou 90% dos turistas que vinham para São Luís para usufruir das praias. E bom lembrar que o turista que frequenta São Luís é maranhense. Então nós chegamos a ter 20% de pessoas que vêm de outros estados. O mais é do Interior do Maranhão, de Imperatriz. Esses são os turistas que frequentam as praias. Um pouquinho de piauienses, um pouquinho menos de paraenses e o resto é de gente aqui mesmo do Maranhão. Quando eu estive aqui, eu comecei a olhar os números e constatei que a situação estava ficando grave e aí eu mandei uma equipe técnica do Ministério do Turismo para São Luís, que me confirmou que nos pontos de rios: rio Jaguarema, rio Pimenta, o esgoto estava indo direto pra praia, quer dizer eram construídos prédios ou conjuntos habitacionais e ali naqueles pontos localizados havia uma poluição insuportável, porque o esgoto era jogado nas praias. Isso ocorria em pontos localizados. Mas que não afetava na mesma proporção a praia como um todo. Se você pegar dali da praça da Alimentação, você tem um ponto de poluição terrível. Mas você andando um pouco pra frente, pela força da maré, pela velocidade da maré, você não tem um ponto de poluição que tem o que se localiza atrás da Praça da Alimentação. Da praia do Araçagy pra frente, até chegar à praia da Raposa, ali tudo tem praia deserta. Anda ali rumo à praia da Raposa e olha pro rumo do mar. Ali está pronto pra você explorar, fazer grandes hotéis etc. Agora, a poluição vai subindo. Então o que nós fizemos? São Luís tinha um plano de recuperação de saneamento que não incluía as praias. Então o Ministério do Turismo destinou 30 milhões para a CAEMA, dos quais 10 milhões estão à disposição do Governo do Estado desde julho do ano passado, esperando que o Governo do estado, a CAEMA e A Caixa Econômica acertem o Projeto, porque o dinheiro não vem direto para o Governo do Estado, mas através da Caixa Econômica, porque só à proporção que a obra vai andando, a Caixa vai medindo e vai pagando. Então, todo dia eu cobro da CAEMA providências. Faço uma cobrança pública. Mas, infelizmente, a síntese é que a obra não começou. A COPA está chegando e isso vai servir como uma propaganda negativa.

Eu vou te dizer: nós temos aqui áreas nobres para fazer resorts, não exploradas, naquela área que vai do Araçagy pra frente até chegar à Raposa. Ali tudo é praia deserta.